A Unidade Prisional Regional (UPR) de Luziânia desenvolve projetos voltados para educação dos presos, com aulas que contemplam, desde a alfabetização, até o superior, além de cursos de qualificação. A unidade também oferta remição de pena por meio da leitura, conforme as diretrizes estabelecidas pela Gerência de Educação da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
Neste primeiro semestre de 2022, 190 custodiados estão matriculados em alguma atividade educacional, o que corresponde a 52% da população privada de liberdade do presídio – média acima do cenário nacional. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), apenas 13% dos privados de liberdade têm acesso à educação no Brasil. Dos aproximadamente 682 mil detentos, 92% não chegaram a concluir o Ensino Médio e aproximadamente 8% são analfabetos.
Dados levantados pela UPR de Luziânia mostram que o nível educacional dos custodiados do presídio também é baixo: 76% não concluíram o Fundamental, 32% não chegaram ao 6º ano, e apenas 4% possuem Ensino Médio completo. No entanto, há um esforço para mudar esta realidade, já que 68 presos estão matriculados no Ensino Fundamental I, outros 68 cursam o Fundamental II, 49 estão no Ensino Médio e dois custodiados estão matriculados no Ensino Superior.
Segundo o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, uma parcela significativa dos presos não domina competências básicas de escrita e leitura, o que diminui os atrativos para o egresso ser inserido no mercado de trabalho. “Por isso, os programas educacionais, associados ao desempenho de atividades laborais, são um caminho importante para preparar os detentos para um retorno bem-sucedido à sociedade, impactando diretamente na redução da reincidência criminal”, comenta.
Para o coordenar da 3ª Regional, Brunno Pereira, o elevado índice de custodiados envolvidos nos projetos de educação tem contribuído de forma significativa com os indicadores de segurança. “O número de contendas entre os internos reduziu drasticamente. Além disso, a unidade está há mais de dois anos sem apreender aparelhos telefônicos na carceragem, mesmo com a realização constante de procedimentos de revista”, afirma.
Investimentos
Para viabilizar os projetos de educação, a Unidade Regional Prisional de Luziânia realizou obras com intuito adequar a estrutura do presídio, ofertando um ambiente propício ao estudo. “Construímos uma biblioteca e duas novas salas de aula, sendo uma multidisciplinar, voltada a atender os sentenciados que realizam curso superior e técnico profissionalizante. E outra sala está em obra”, explica o diretor da UPR de Luziânia, Ronyerre Campos.
A realização da adequação da estrutura da unidade prisional foi possível graças à parceria com diversas instituições públicas distintas. “O Poder Judiciário destinou recursos para compra do material de construção e o Ministério Público forneceu tintas e impermeabilizantes. A Secretária Municipal de Educação doou móveis novos para as salas de aula. O acervo da biblioteca foi doado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e pela Secretaria Estadual de Educação. O IFG (Instituto Federal de Goiás), em conjunto com o Cotec (Colégios Tecnológicos de Goiás), realizou a doação de computadores para o presídio”, conta o diretor.
Ano letivo
As aulas do ano letivo na Unidade Prisional de Luziânia começaram no final do mês passado, com uma palestra sobre a importância da educação no processo de ressocialização e na transformação de realidades. Participaram do evento, além dos servidores do presídio, professores da Escola Estadual Alceu de Araújo Roriz e Escola Municipal Ana Reis Meireles, além da coordenadora pedagógica responsável pelo projeto desenvolvido na unidade e o Núcleo de Assistência Social da penitenciária.
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP
Comunicação Setorial
