Na tarde desta segunda-feira (08), a Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de intensos debates sobre o futuro da enfermagem na região. Em uma audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), profissionais da área, representantes de classe e membros do Governo do Distrito Federal se reuniram para discutir o Projeto de Lei 848/2024, apresentado pelo Poder Executivo.
O projeto, que traz mudanças significativas na carreira de enfermagem da Secretaria de Saúde, despertou opiniões divergentes entre os presentes. A presidente da CAS, deputada Dayse Amarilio (PSB), destacou a importância da proposta, enaltecendo o compromisso dos parlamentares com sua aprovação. Amarilio ressaltou que o projeto visa oferecer mais autonomia aos enfermeiros, permitindo-lhes mudar de especialidade conforme as necessidades do serviço, sem afetar sua trajetória profissional.
Já a secretária de saúde do DF, Lucilene Florêncio, enfatizou a intenção do projeto de garantir direitos aos enfermeiros generalistas, assegurando que não serão removidos das áreas em que atuam atualmente. Por sua vez, representantes de classe, como o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Jorge Henrique Filho, e Renes Amaral da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade, expressaram apoio à iniciativa, destacando sua importância para a profissionalização da categoria e o fortalecimento da atenção primária.
Entretanto, a enfermeira Karine Afonseca, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (seção DF), ressaltou que embora o projeto seja relevante, sua implementação chega com algum atraso em relação ao reconhecimento da importância dos enfermeiros especialistas pelo mercado privado.
O Projeto de Lei 848/2024 segue em tramitação nas comissões permanentes da Casa Legislativa e será encaminhado para votação em plenário após esse processo. A discussão evidenciou o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde e o reconhecimento do papel vital dos enfermeiros na garantia do bem-estar da população do Distrito Federal.
