De acordo com dados preliminares que estão sendo levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos últimos 10 anos uma das três principais causas de punição de policiais militares são agressões contra suas companheiras. Dados como esse mostram que nem homens treinadas para conter a violência conseguem se manter longe dela nas relações com suas mulheres.
De acordo com relator da CPI, deputado Fábio Felix (PSOL), a Comissão buscará tornar as mulheres as grandes protagonistas da investigação. É preciso ouvir as mulheres, elas devem estar no centro de toda a discussão”, disse o parlamentar. Para o próximo ano, no retorno dos trabalhos, já está previsto o envio de 11 requerimentos de informações para órgãos que prestam atendimentos a vítimas de violência, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. De Janeiro até agora foram registrados, em Brasília, 32 crimes de feminicídio e 75 tentativas.
“Nós também queremos entrevistar pessoas que tenham sido atendidas pelos órgãos públicos para que elas nos dê um retorno da qualidade do serviço prestado”, explicou Felix.
Algumas mudanças de procedimento podem resultar da CPI do feminicídio da CLDF, como a substituição da palavra “denúncia” por alguma outra que não assuste as vítimas. “A palavra denúncia é forte, muitas pessoas não se identificam com ela. Existem mulheres que não querem denunciar os pais de seus filhos. Muitas delas não se identificam com esse termo, acham que é forte demais. É preciso pensar outras estratégias”, avaliou o parlamentar.
A CPI tentará fazer com que os serviços de saúde, delegacias especializadas e equipamentos que realizam acolhimento de vítimas coletem os dados de abuso e façam acompanhamento das pessoas atendidas, na tentativa de formar uma rede de proteção às mulheres.
A deputada Arlete Sampaio (PT), membro da CPI, disse que o objetivo da mesma é tentar compreender os contextos em que ocorrem os crimes de feminicídio no Distrito Federal e, a partir daí, oferecer políticas públicas para coibir os crimes.
“Nós temos duas situações principais em que ocorrem os feminicídios. Primeiro são os crimes que acontecem devido a relacionamentos rompidos cujos companheiros não aceitam o término. Em segundo lugar estão as mulheres atacadas nas ruas, nos pontos de ônibus, por exemplo. No primeiro caso é preciso encontrar soluções para proteger as mulheres que mesmo de posse de medidas protetivas são assassinadas. E para as que são agredidas, estupradas e mortas nos pontos de ônibus, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade deveria criar um aplicativo com os horários dos ônibus, que ajudem a mulheres a permanecerem o menor tempo possível expostas aos agressores”, explicou a parlamentar.
A Comissão foi instalada no dia 7 de novembro. A previsão de duração é de 180 dias. Até agora já foram ouvidos os secretários de Segurança, Anderson Torres, e da Mulher, Éricka Filippelli. Enquanto Filippelli foi ouvida em sessão pública, Torres não permitiu a presença de jornalistas durante o seu depoimento. Ele solicitou que a audiência fosse apenas para parlamentares da CPI e assessores.
Informações do Jornal de Brasília