O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) protocolou nesta quarta-feira (9) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que sejam retirados os sigilos de investigações relacionadas ao Banco Master, às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outros desdobramentos que possam envolver agentes públicos.

Na petição encaminhada ao Supremo, Caiado sustenta que informações relevantes já reunidas pelas autoridades precisam ser conhecidas pela sociedade antes das eleições. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

O argumento central apresentado pelo candidato é de que o eleitor deve chegar às urnas com acesso ao maior número possível de informações sobre pessoas que disputam cargos públicos ou estejam relacionadas aos principais grupos políticos do país.

Caiado também critica a divulgação fragmentada de informações das investigações. Na avaliação do candidato, a manutenção do sigilo pode favorecer vazamentos seletivos, versões incompletas dos fatos e a circulação de informações sem o contexto necessário para que a população forme sua própria avaliação.

A solicitação não se restringe à eleição presidencial. O candidato afirma que eventuais informações envolvendo agentes públicos podem ter relevância também para as disputas pelos governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas.

Segundo a argumentação apresentada ao STF, a transparência deve ser tratada como elemento fundamental do processo democrático. Caiado estabelece ainda uma relação entre acesso à informação e combate à desinformação, defendendo que impedir o conhecimento de fatos relevantes pode ser prejudicial à decisão do eleitor.

Pedido ocorre em meio à crise no STF

A iniciativa acontece em um momento de forte tensão no Supremo envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master e decisões tomadas por diferentes integrantes da Corte.

Nesta quarta-feira, Fachin interveio em uma disputa interna envolvendo decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. O presidente do STF suspendeu os efeitos das determinações conflitantes e manteve Andrei Rodrigues na direção-geral da corporação enquanto o caso é analisado.

As investigações envolvendo o Banco Master também passaram a ocupar o centro da crise institucional no tribunal. Fachin convocou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, quando os ministros deverão discutir questões relacionadas aos desdobramentos do caso.

A defesa da retirada dos sigilos ganhou adesão de outros atores políticos e institucionais. Integrantes da Polícia Federal também passaram a defender maior publicidade das investigações envolvendo o Master e o INSS.

Transparência entra no debate eleitoral

Ao levar formalmente o assunto ao presidente do Supremo, Caiado procura inserir a transparência das investigações no centro do debate eleitoral.

O candidato defende que eventuais fatos envolvendo políticos ou agentes públicos sejam esclarecidos antes da votação, evitando que informações consideradas relevantes sejam conhecidas somente depois de os eleitores terem escolhido seus representantes.

Agora, caberá ao STF avaliar o pedido e definir se existem fundamentos jurídicos para retirar, total ou parcialmente, as restrições de acesso às investigações.

A discussão ocorre a menos de um mês do primeiro turno e amplia a pressão sobre o Supremo para estabelecer critérios sobre a publicidade dos inquéritos em um momento no qual as apurações passaram a produzir efeitos também sobre a disputa política nacional.