Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo vão receber, da Fundação Renova, R$ 600 milhões que serão aplicados em obras de infraestrutura e saúde na Bacia do Rio Doce.
Os recursos fazem parte do processo de reparação do rompimento da Barragem de Fundão, no município de Mariana, em Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. A bacia do Rio Doce foi poluída e vegetação devastada.
A tragédia provocou o derramamento de 12,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. A lama ultrapassou a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, também em Minas, e seguiu pelo leito do rio até a foz, no Espírito Santo.
“As ações compensatórias – R$ 600 milhões – vão fazer uma contribuição significativa para o desenvolvimento econômicos de geração de emprego e renda a longo prazo e na execução de obras nas áreas de saúde e infraestrutura. Estimamos que irão gerar, durante a construção, cerca de 100 mil postos de trabalho”, disse o diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas, Ele desgtacou que os recursos serão repassados para os estados que ficarão responsáveis.
O executivo afirmou que os projetos foram desenvolvidos com os dois estados, com a participação do Fórum de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, de municípios atingidos pelo rompimento. A agenda foi aprovada em fevereiro deste ano, pelo Comitê Interfederativo, e, recentemente, recebeu aprovação do Conselho da instituição.
“Agora, a gente pode sair a campo e executar estas ações”, disse Freitas.
Obras
O começo das obras está condicionado à conclusão do processo de assinatura das ações com os governos estaduais. “Estamos, nesse momento, negociando com os governos o acordo que vai reger os repasses. Estamos na fase final do instrumento jurídico que vai formalizar o repasse, e isso deve acontecer muito brevemente”, revelou a coordenadora da Agenda Integrada pela Fundação Renova, Emília Paiva.
Freitas disse que não é possível definir o prazo de conclusão das ações, porque os projetos têm tempos de execução diferentes. “Há projetos que estão mais avançados do que outros. Vai variar um pouco a finalização, no entanto a Fundação Renova quer começar o mais breve possível, justamente por causa do momento em que o Brasil está vivendo”, ressaltou, referindo-se à pandemir de coronavírus.
Hospital
Entre as ações, R$ 75,3 milhões serão aplicados na continuidade das obras de estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, que foram paralisadas por falta de recursos.
A coordenadora da fundação, Emília Paiva, disse que o município é o polo da macrorregional leste de saúde de Minas Gerais e é responsável por centralizar internações e atendimento de médio e alta complexidade na região com 86 municípios concentrando 1,5 milhão de pessoas.
Segundo Emília, a estrutura de Governador Valadares é insuficiente para atender a demanda atual com pacientes que chegam de outras cidades e que acabam sendo deslocados para Belo Horizonte.
O Hospital Regional de Governador Valadares terá 265 leitos, sendo 50 de UTI e 9 salas de cirurgia, mas ainda não há previsão para a conclusão dos trabalhos e, por isso, os pacientes de covid-19 não poderão ser atendidos a curto prazo. “Infelizmente, a gente não sabe quanto tempo essa pandemia vai durar, mas esses leitos não estarão disponíveis no curtíssimo prazo”, afirmou.
Distrito Industrial
A agenda integrada prevê ainda o repasse de R$ 12,2 milhões ao Distrito Industrial de Rio Doce, na área de 5 500 metros quadrados, em Minas Gerais.
Para a Fundação Renova, as ações vão diversificar a economia local com a atração de novas empresas e criação de emprego e renda também nos municípios vizinhos de Ponte Nova, Dom Silvério, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Sem Peixe.
“Esse é um investimento que foi selecionado pelo potencial de promover o desenvolvimento econômico desse município, atração de investimentos que podem diversificar a economia e gerar emprego para uma região tanto no município de Rio Doce, como para os municípios do entorno que foram severamente impactados pela suspensão das atividades da usina hidrelétrica de Candonga”, concluiu.
Estradas
As rodovias dos dois estados vão passar por obras no valor de R$ 505 milhões para a extensão de 153 quilômetros. Em Minas Gerais serão investidos R$ 140 milhões. Desse total, R$ 12 milhões vão ser usados na MG-900 para a melhoria do acesso ao Parque Estadual do Rio Doce.
A maior parte dos recursos vai para a MG-760, entre a BR-262 e São José do Goiabal-Cava Grande, que conecta o Vale do Rio Doce à Zona da Mata. “O acesso ao parque não é muito bom e acreditamos que, com a reestruturação, ajudamos a valorizar e a dar um eixo de desenvolvimento econômico para a região.”
Para o Espírito Santo, o repasse é de R$ 365 milhões em três trechos de rodovias do estado. A ES-010, entre Vila do Riacho e Regência, na ES-440, entre a BR-101 e Regência e a ES-248, entre a ES-358 e Povoação.
Turismo
A Fundação Renova conta com um reforço no turismo local, informou o diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas. “Ao melhorar o acesso para as áreas turísticas dessas regiões, a gente permite geração de renda tanto através de empreendimentos maiores mas também na cadeia de turismo a pequenos investidores e artesãos.”
Segundo ele, os recursos vão se somar a outras ações compensatórias que a Fundação Renova executa no processo a reparação do rompimento. São recursos destinados à reparação coletiva para impactos que não podem ser recuperados e identificados.
Entre as ações compensatórias em andamento, está a definição de R$ 500 milhões para saneamento, a maior parte para tratamento de esgoto, que é lançado em grande quantidade no Rio Doce. “Esses R$ 500 milhões vão contribuir para resolver uma parcela desse problema de lançamento de esgoto”, disse Freitas.
Quatro anos e meio após o rompimento, ainda há muita coisa a ser feita, mas já ocorreram avanços significativos no reassentamento e indenizações. O diretor-presidente disse que até hoje foram aplicados na reparação dos danos R$ 8,5 bilhões e para este ano o orçamento é em torno de R$ 4 bilhões.
Em indenizações foram pagas o equivalente a R$ 2,5 bilhões para cerca de 320 mil pessoas. “O grande desafio para a indenização são as pessoas que não conseguem comprovar. Quem tem comprovação de um dano ou impacto foi ou está sendo pago. O grande desafio que resta na indenização é quem não consegue mostrar que foi impactado ou sofreu dado”, indicou.
Reassentamento
Por causa da pandemia, a instituição paralizou as obras para o reassentamento dos atingidos pelo rompimento da barragem.Segundo Freitas, as obras na cidade de Mariana serão concluídas no ano que vem.
Segundo o diretor-presidente da Fundação Renova, André de Freitas, diante de uma denúncia de caso de uma pessoa contaminada com a covid-19, a prefeitura interrompeu os trabalhos no local e ainda não há previsão de retomada. O diretor informou que não foi confirmado qualquer caso da doença entre os empregados no canteiro da obra e acrescentou que houve uma inspeção da vigilância sanitária para verificar as condições de segurança para os empregados.
Agora, a Fundação está trabalhando para atender novas exigências feitas pela prefeitura.
Freitas informou ainda que a Renova investiu R$ 120 milhões para apoiar o combate à pandemia nos dois estados, para a compra de equipamentos e insumos.
