Na batalha pela manutenção de túmulos nos cemitérios do Distrito Federal, a Campo da Esperança Serviços Ltda. e jardineiros autônomos se enfrentam em uma disputa que envolve acusações mútuas e uma série de processos judiciais. De um lado, a concessionária, responsável pela administração de seis cemitérios na capital desde 2002, alega que os trabalhadores autônomos estariam oferecendo serviços de baixa qualidade, intimidando visitantes e até danificando jazigos. Do outro, as famílias de falecidos reclamam da manutenção feita pela empresa, que consideram insuficiente, e contratam jardineiros por fora para garantir cuidados mais próximos e frequentes aos túmulos de seus entes queridos.

A Campo da Esperança afirma que tentou propor um acordo com os jardineiros autônomos, oferecendo cadastro, treinamento e padronização dos serviços, incluindo o uso de uniformes e normas específicas. No entanto, segundo a concessionária, a proposta foi rejeitada, e os autônomos, sem regularização ou fiscalização, estariam “atrapalhando de forma proposital” as atividades de manutenção da empresa. A concessionária também afirma que os autônomos espalham resíduos, quebram tampas de jazigos com pagamentos atrasados e abordam visitantes de maneira inadequada.

A disputa chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que emitiu uma decisão em julho de 2024 proibindo os jardineiros autônomos de prestar serviços nos cemitérios. A Osjacem, organização que representa esses trabalhadores, argumenta, no entanto, que seu direito de acesso e prestação de serviços é garantido por uma lei distrital de 1996, que assegura a entrada de profissionais associados e familiares para realizarem manutenções em túmulos. Apesar disso, a Justiça considerou que a atividade dos autônomos violaria as regras da concessão pública, uma decisão contestada pela Osjacem, que já recorreu.

Enquanto isso, a concessionária oferece dois pacotes opcionais de manutenção, com valores mensais e anuais, mas relata que apenas 20% dos túmulos têm contrato ativo para esse serviço. Muitos clientes, insatisfeitos, recorrem aos jardineiros autônomos, que cobram valores que variam de R$ 70 a R$ 80 para aparar grama, plantar flores e realizar pequenas manutenções.

Para os jardineiros, que atuam no setor desde 1985, a manutenção dos cemitérios é fonte de renda vital. Agnaldo Monteiro, presidente da Osjacem, afirma que, sem autorização para trabalhar, cerca de 365 trabalhadores ficarão sem sustento. Ele destaca que a Campo da Esperança não possui equipe suficiente para realizar os serviços de manutenção adequadamente e que essa falta de estrutura é o que motiva muitos familiares a contratar os autônomos.

A disputa judicial ainda está longe de um desfecho, e ambos os lados continuam firmes em suas posições. Enquanto a concessionária se apoia na regulamentação distrital para reforçar seu controle sobre os serviços, os jardineiros seguem defendendo seu direito de oferecer atendimento a quem procura por um cuidado mais próximo e pessoal nos cemitérios do DF.