Texto: Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF
Arte: Wesley Macedo, da GTI – SEAPE/DF
Gestores da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE) tem se reunido nas últimas semanas com o objetivo de montar estratégias para retomada de visitas presenciais no final do mês de agosto. A suspensão das visitas pela Vara de Execução Penal (VEP) vigora até o próximo dia 20 de agosto. Após esse período, caso o cenário permaneça estável em relação ao número de infectados pelo novo coronavírus no Sistema Penitenciário, será possível a retomada das visitas em um novo formato.
“A segurança dos servidores e também de sentenciados e seus familiares é nossa prioridade. Desta forma, estamos verificando o melhor formato para que as visitas ocorram, minimizando os riscos e priorizando a saúde de todos”, explicou o secretário da Administração Penitenciária, o delegado Adval Cardoso.
As visitas presenciais estão suspensas desde o dia 12 de março. Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no Distrito Federal, uma série de medidas foram tomadas com o objetivo de resguardar os servidores que atuam nas unidades prisionais e de garantir o bem-estar dos sentenciados.
O trabalho de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional tem sido realizado de forma conjunta entre a Secretaria, VEP e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Levamos em consideração todas as tratativas do grupo de trabalho criado pela VEP e também em acordo com as diretrizes da Secretaria de Saúde. Desta forma, a retomada do serviço e visitas não será diferente. Se restabelecido, será feito em consonância com todos esses órgãos”, disse Adval.
Crianças, idoso e pessoas do grupo considerado de risco pelos órgãos oficiais de saúde não poderão participar das visitas. Somente um visitante por detento poderá entrar nas unidades prisionais, como afirma o secretário. “Não poderá haver contato físico e ainda definiremos o tempo de cada visitante no interior de cada unidade prisional. Todas as regras serão definidas e amplamente divulgadas. Se retomadas, as visitas presenciais deverão respeitar todas as regras para evitar aglomeração e disseminação do vírus. Vamos fiscalizar todo o processo”.
Visitas virtuaisDesde o início deste mês, a SEAPE implementou visitas virtuais para internos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e nas unidades prisionais localizadas no Complexo da Papuda. O objetivo é viabilizar o contato de forma mais próxima de familiares e amigos com internos durante a suspensão das visitas presenciais – medida adotada como parte das ações para evitar o contágio pelo novo coronavírus durante a pandemia.
O novo formato de visita foi implementado de forma pioneira pela SEAPE na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) no dia 17 de junho, para atender internas e internos da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP).
Cada presídio recebeu cinco tablets, exceto o Centro de Detenção Provisória II (CDPII) que recebeu três equipamentos por conta do número menor de internos. O local é destinado aos detentos que cumprem a quarentena de quatorze dias, como preconiza a Secretaria de Saúde, e também aqueles acometidos pela COVID-19.
As ligações de vídeo, por meio do aplicativo WhatsApp instalado nos tablets, são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Diariamente, são realizadas até trinta ligações, de três minutos cada uma, em cada unidade prisional. O agendamento ocorre após indicação do interno sobre o familiar ou amigo cadastrado e autorizado como visitante.
As informações desatualizadas inviabilizam o contato. Desta forma, a SEAPE disponibilizou a possibilidade de atualização de dados de forma virtual, para facilitar o acesso do visitante.
Edição: Lanna Morais
