A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) recebeu, nesta semana, entre os dias 2 e 6, uma comissão com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap/PB). O intuito da ação foi apresentar os programas de ressocialização e atividades que visam a reinserção social dos custodiados do sistema penitenciário goiano, além de programas realizados por meio de parcerias e a criação de espaços de convívio familiar e lúdicos. Os visitantes conheceram modelos de ressocialização em cinco municípios de Goiás.
Senador Canedo
No primeiro dia, segunda-feira (2), o gerente executivo de Ressocialização da Seap, João Rosas, e o consultor da Seap na Controladoria-Geral do Estado, Elias Lopes, conheceram o Programa Progredindo Para a Liberdade, implantado em Senador Canedo, no qual são ofertadas 150 vagas de trabalho para detentos. Os custodiados são beneficiados com a remição da pena e remuneração por parte de convênio firmado com a prefeitura. “Um programa que nos chamou a atenção, não temos algo do tipo aplicado em nosso Estado, mas já colocamos na pauta para ser debatido. Uma ação de suma importância que proporciona até mesmo economia”, frisa.
Na oportunidade foram apresentados alguns aspectos dos trabalhos realizados com a mão de obra carcerária. A comissão observou as atividades dos detentos nas ações de “tapa buracos”, limpeza urbana e de áreas administrativas, além de detalhes dos termos de cooperação firmados entre a DGAP e as instituições. Estavam presentes o diretor-geral adjunto, Firmino José, a gerente de Produção Agropecuária e Industrial, Alline Scaglia; o superintendente de Reintegração Social e Cidadania, Leoni Di Ramos Caiado Neto; o diretor da UPR de Senador Canedo, Leandro Cardoso; o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Senador Canedo, coronel Ramos; a secretária de Infraestrutura da Seinfra, Patrícia Rodrigues; e a coordenadora do programa Progredindo Para a Liberdade, Cíntia Eustáquio.
“O sistema penitenciário goiano está sendo exemplo para os demais Estados da Federação. Uma oportunidade única para mostrarmos os feitos que estão dando certo. Colhemos grandes frutos dos nossos trabalhos, garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou Firmino José.
Aparecida de Goiânia e Araçu
Na terça-feira (3), a comissão conheceu um dos pontos focais dos trabalhos que empregam a mão de obra carcerária, localizado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A Seção Industrial, o módulo de respeito da Casa de Prisão Provisória e empresas privadas parceiras são espaços do Complexo nos quais são oferecidas oportunidades de serviços de corte e costura, artesanato, limpeza e construção civil aos detentos.
Além da remuneração, eles são beneficiados com a remição da pena por tempo de trabalho, conforme determina a Lei de Execução Penal. “O investimento de uma empresa privada e o retorno é um eixo importante e que nos chamou a atenção. Chegar em um lugar e ver detentos (tanto homens quanto mulheres) costurando roupas, empenhados para garantir uma profissão nos chamou a atenção”, ressaltou João Rosas. “Levaremos daqui uma bagagem significativa”, concluiu o gerente executivo.
Em Aparecida de Goiânia, a equipe da Paraíba também visitou a base do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e conversou com os policiais do grupamento. Eles foram acompanhados pelo superintendente de Segurança Penitenciária, Leopoldo Castro; o gerente de Segurança e Monitoramento, Leandro Militão; e o chefe da Seção Industrial, Paulo Sérgio.
No mesmo dia, a comissão da Paraíba visitou a produção de enxovais de bebê na Unidade Prisional Regional de Araçu. “Em primeira mão, este será um programa mencionado para a gestão administrativa da Paraíba. Na segunda-feira (9) já iremos nos reunir para debater os últimos detalhes e o governador irá lançar essa prática na próxima sexta-feira (13)”, salientou João Rosas.
Mediante a novidade, o coordenador da 2º Regional, Aristóteles El Assal, ressaltou a valorização que tal prática proporciona tanto para o sistema penitenciário quanto para os servidores e detentos envolvidos nos programas. “Esta é uma oportunidade de mostrarmos que a Administração Penitenciária vai além da custódia da população privada de liberdade. As políticas aplicadas em nossas unidades prisionais levam benefícios à sociedade. Além da reintegração social, os trabalhos com mão de obra carcerária auxiliam no amparo às pessoas em vulnerabilidade social, como o destino dos enxovais produzidos “, comentou o coordenador.
São Luís de Montes Belos
Na quarta-feira (4), os representantes da Seap conheceram os projetos que empregam mão de obra carcerária da Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, como a fábrica de produtos de concreto, atividades de artesanato e parcerias com a iniciativa privada e o poder público. Na UPR eles tiveram acesso ao espaço lúdico (onde mães e pais presos podem receber seus filhos) e também visitaram a prefeitura da cidade.
Goiânia
Quinta-feira (5) foi o dia de os visitantes conhecerem as instalações administrativas da DGAP, cuja sede está localizada no Setor Central da capital do Estado. Acompanhados pelos integrantes da Superintendência de Reintegração Social e Cidadania, a comissão paraibana conheceu os departamentos da Administração Penitenciária, incluindo superintendências, gerências e setoriais e, por fim, se reuniram no gabinete do diretor-geral para tratar de observações e trocas de experiências feitas até então.
Luziânia
A última etapa da visita técnica foi concluída nesta sexta-feira (6), no município de Luziânia. Eles tiveram acesso aos projetos de educação e trabalho que são ofertados às detentas da Unidade Prisional Regional (UPR) Feminina da cidade. Neste presídio existe a possibilidade de curso profissionalizante, curso superior na modalidade à distância (EaD) e dentre as atividades estão a produção de fraldas descartáveis, artesanato e costura. A equipe de visitantes também conheceu as ações voltadas às presas gestantes, o berçário da UPR e a prefeitura de Luziânia. Nesta ocasião, eles foram acompanhados pelo diretor-geral adjunto, Firmino José, pela gerente de Produção Agropecuária e Industrial, Alline Scaglia, pela diretora do presídio, Andréia Figueredo, e pelo coordenador regional prisional, Brunno Pereira.
“O sistema penitenciário goiano é, cada vez mais, um modelo a ser espelhado por demais sistemas. Antes éramos nós que íamos conhecer outras unidades prisionais; hoje é com muita alegria e satisfação que recebemos nossos parceiros de outro Estado. É a primeira vez que isso acontece”, pontua o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.
Polícia Penal do Estado de Goiás
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