A Polícia Civil de Goiás, numa ação inédita e conjunta com os demais órgãos da Segurança Pública (Polícia Penal, SPTC), realiza, entre os dias 23 e 25 deste mês, a Operação Obsidiana. No âmbito da PCGO, a operação é capitaneada pelo Grupo Estadual de Repressão a Estupros (Gere) e pela Gerência de Identificação. A ação contou com o apoio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária.
O trabalho atenderá 400 condenados por estupro e homicídios que cumprem pena em regime externo (aberto ou semiaberto), dos quais serão coletados material genético de DNA e realizada a identificação criminal. O trabalho ocorre na sede da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), com organização dos policiais civis e escolta da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE/GT3). Neste dia 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, temática à qual se reputa a Operação Obsidiana, dado que muitos dos condenados praticaram crimes sexuais. ” Aqueles detentos que foram intimados a comparecer e não vieram, serão alvo de processo administrativo interno para registrar a falta grave, conforme determina a Lei de Execução Penal, interferindo muitas vezes na regressão de regime de cumprimento da pena”, reforça o diretor adjunto da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária Aristóteles El Assal.
A coleta do material genético será feita pela saliva, conforme determina a Lei 12.654/12, que alterou o artigo 9-A da Lei de Execuções Penais (LEP). Esta é a primeira ação em conjunto das Polícias Civil, DGAP, SPTC e Gerência de Identificação. Na ação, a DGAP realizou as intimações para a realização das perícias pela SPTC, coletando material biológico pra o Banco Nacional Genético e da identificação criminal dos condenados, coordenados pelo Gere. A Polícia Penal, por meio da Gerência de Assistência Biopsicossocial, trabalhou na identificação de detentos do regime aberto e semiaberto que se enquadravam no programa que é objeto da operação. “Uma vez que o preso é identificado, buscamos realizar o processo de mapeamento e notificação para o comparecimento destes”, afirma Aristóteles .
Os alvos da operação são condenados pelos referidos crimes ocorridos na Região Metropolitana de Goiânia. O perfil genético é colocado no Banco Nacional de Perfil Genético, servindo de base de dados aos trabalhos investigatórios da Polícia Civil, em especial do Gere. O Gere investiga delitos de estupro com violência e sem autoria definida, valendo-se, sobretudo, de laudos periciais e matchs. O match ocorre quando há coincidência genética entre o material colhido na vítima e o do autor ou quando há coincidência no material recolhido em local de crime com o autor do crime. Desta forma, é feita a comparação do material e identificação do autor pela coincidência genética.
Foram intimados para coleta 133 condenados por dia. O serviço começa às 8h e segue até a conclusão das atividades. Trabalharão 8 papiloscopistas, 13 peritos do DNA forense, policiais civis e policiais penais que realizaram as intimações. Nos dois primeiros dias da operação, mais de 248 condenados tiveram seu DNA e e identificação criminal coletados.
FOTO: DGAP
Divisão de Comunicação – Polícia Civil de Goiás
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